Política Antifraude e Contra Abuso

Esta Política Antifraude e Contra Abuso ("Política") estabelece as diretrizes, medidas preventivas e procedimentos adotados pela Myclose.fan, operada por Web2View ("Plataforma"), para:

• prevenir, detectar e mitigar fraudes;
• combater abusos, manipulações e condutas de má-fé;
• proteger Usuários, Criadores, Compradores e a própria Plataforma;
• reduzir riscos financeiros, jurídicos e reputacionais;
• garantir a integridade do ecossistema.

Esta Política aplica-se a todos os Usuários, Criadores, Vendedores, Organizadores de Eventos e demais participantes.

A atuação da Plataforma baseia-se nos seguintes princípios:

• tolerância zero à fraude e ao abuso;
• prevenção proativa e análise baseada em risco;
• proporcionalidade das medidas;
• proteção do sistema de pagamentos;
• cooperação com autoridades e instituições financeiras;
• preservação da segurança jurídica e operacional.

Para os fins desta Política, considera-se fraude ou abuso, entre outros:

• uso indevido de meios de pagamento;
• chargeback de má-fé;
• autofraude (autoassinatura, autocompra, transações artificiais);
• criação de contas falsas, duplicadas ou de fachada;
• manipulação de métricas, rankings ou algoritmos;
• uso de documentos falsos ou adulterados;
• tentativa de burlar verificações de identidade (KYC);
• exploração de falhas técnicas ou operacionais;
• simulação de disputas ou reclamações infundadas;
• práticas comerciais enganosas.

A Plataforma poderá adotar, entre outras, as seguintes medidas preventivas:

• verificação de identidade (KYC);
• validação documental e biométrica;
• análise comportamental e transacional;
• monitoramento automatizado e humano;
• limitação de funcionalidades;
• retenção preventiva de valores;
• controles antifraude em pagamentos;
• validação de dispositivos, IPs e padrões de acesso.

Os critérios e metodologias adotados não são divulgados por razões de segurança.

5.1. A Plataforma poderá monitorar:

• atividades de contas;
• padrões de compra, assinatura e saque;
• interações financeiras;
• uso de funcionalidades sensíveis;
• denúncias internas ou externas.

5.2. O monitoramento poderá ocorrer de forma contínua ou pontual, sem aviso prévio.

Diante de indícios de fraude ou abuso, a Plataforma poderá, de forma preventiva e cautelar:

• suspender contas;
• limitar funcionalidades;
• interromper transações;
• reter saldos e receitas;
• cancelar produtos, eventos ou ingressos;
• bloquear acessos temporariamente.

Tais medidas não configuram penalidade definitiva nem reconhecimento de culpa.

7.1. A Plataforma poderá conduzir investigações internas, que poderão incluir:

• solicitação de documentos;
• análise técnica e financeira;
• confronto de registros e evidências;
• cooperação com provedores de pagamento.

7.2. A ausência de resposta ou colaboração poderá resultar em sanções adicionais.

Confirmada a fraude ou abuso, a Plataforma poderá aplicar, isolada ou cumulativamente:

• advertência formal;
• suspensão temporária;
• bloqueio definitivo de funcionalidades;
• encerramento permanente da conta;
• retenção ou confisco de valores;
• compensação de prejuízos;
• exclusão de conteúdos, produtos ou eventos;
• comunicação às autoridades competentes.

A reincidência poderá agravar as sanções.

9.1. Chargebacks considerados de má-fé poderão resultar em:

• bloqueio imediato da conta;
• retenção de valores;
• proibição de novos cadastros;
• medidas legais cabíveis.

9.2. Criadores, Vendedores e Organizadores respondem integralmente por chargebacks decorrentes de sua atuação.

9.3. A Plataforma poderá compensar automaticamente valores devidos.

A Plataforma poderá cooperar com:

• instituições financeiras;
• adquirentes e gateways de pagamento;
• autoridades administrativas ou judiciais;
• parceiros tecnológicos,

sempre que necessário para prevenção ou repressão de fraudes.

A Plataforma:

• não garante a eliminação total de fraudes;
• atua dentro de limites técnicos e legais razoáveis;
• não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de condutas fraudulentas de terceiros.

O Usuário infrator concorda em indenizar a Plataforma por quaisquer danos, perdas, custos ou despesas decorrentes de fraude, abuso ou violação desta Política.

Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo. A versão vigente será aquela publicada na Plataforma.

Dúvidas, denúncias ou comunicações relacionadas a esta Política deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais da Plataforma.

E-mail: atendimento@myclose.fan